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Aviso Legal

Este Aviso Legal apresenta informações importantes sobre o uso do site, conteúdos, produtos, responsabilidades, propriedade intelectual, canais oficiais e identificação da BRONSTRUP.

Ao acessar, navegar ou realizar compras nos canais oficiais da BRONSTRUP, o usuário declara estar ciente das condições descritas neste Aviso Legal, bem como das demais políticas disponíveis na loja.

1. Finalidade deste Aviso Legal

Este Aviso Legal tem como finalidade informar o usuário sobre as condições gerais de uso do site da BRONSTRUP, os limites de responsabilidade da marca, a proteção de seus conteúdos, a utilização de informações disponibilizadas na loja e os canais oficiais de atendimento.

Este documento deve ser lido em conjunto com as demais políticas da BRONSTRUP, incluindo Política de Privacidade, Política de Cookies, Termos de Serviço, Política de Pagamento, Política de Frete e Entrega, Política de Trocas, Devoluções, Reembolsos e Cancelamentos e Política de Garantia.

2. Uso do site

O usuário se compromete a utilizar o site da BRONSTRUP de forma adequada, ética, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

É proibido utilizar o site para práticas fraudulentas, envio de informações falsas, tentativa de acesso indevido, cópia não autorizada de conteúdo, interferência no funcionamento da loja, uso de ferramentas automatizadas abusivas ou qualquer conduta que possa prejudicar a BRONSTRUP, seus clientes, parceiros ou terceiros.

3. Informações sobre produtos

A BRONSTRUP busca apresentar seus produtos com informações claras, imagens, descrições, características, cores, materiais, medidas e demais dados relevantes para auxiliar o cliente na decisão de compra.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, brilho, textura, proporção ou acabamento em razão da iluminação, edição fotográfica, configuração da tela do usuário, lote de fabricação ou características próprias dos materiais.

O cliente deve verificar cuidadosamente as informações disponíveis na página do produto antes de concluir a compra.

4. Disponibilidade de produtos

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme estoque, demanda, coleção, campanhas comerciais, fornecedores e condições operacionais da BRONSTRUP.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. A compra estará sujeita à finalização do pedido, confirmação do pagamento, análise de segurança e disponibilidade de estoque.

Caso ocorra indisponibilidade após a compra, a BRONSTRUP poderá entrar em contato com o cliente para oferecer substituição, crédito na loja ou reembolso, conforme o caso e as políticas aplicáveis.

5. Preços, ofertas e condições comerciais

Os preços, promoções, descontos, cupons, condições de frete e demais ofertas comerciais poderão ser alterados pela BRONSTRUP a qualquer momento, sem aviso prévio.

O valor válido para a compra será aquele exibido no momento da finalização do pedido, desde que não haja erro evidente, falha sistêmica, inconsistência técnica ou informação incorreta.

Em caso de erro evidente de preço, frete, disponibilidade, descrição ou condição comercial, a BRONSTRUP poderá corrigir a informação, cancelar o pedido e realizar o reembolso integral dos valores pagos, quando aplicável.

6. Erros, omissões e atualização de informações

A BRONSTRUP trabalha para manter as informações do site corretas, completas e atualizadas.

No entanto, podem ocorrer erros de digitação, falhas técnicas, informações desatualizadas, divergências de sistema, indisponibilidade temporária ou omissões involuntárias.

A BRONSTRUP poderá corrigir, atualizar, remover ou alterar conteúdos, produtos, preços, imagens, descrições, políticas e informações do site a qualquer momento, visando melhorar a transparência, corrigir inconsistências ou adequar suas operações.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente nos canais oficiais da BRONSTRUP, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, descrições, identidade visual, logotipos, layout, elementos gráficos, nomes, marcas, ícones, banners, materiais comerciais e demais conteúdos, pertence à BRONSTRUP ou é utilizado mediante autorização.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, publicação, venda, exploração comercial, uso indevido ou qualquer forma de utilização não autorizada dos conteúdos da BRONSTRUP.

O uso de qualquer conteúdo da marca depende de autorização prévia e expressa da BRONSTRUP.

8. Uso da marca BRONSTRUP

O nome BRONSTRUP, sua identidade visual, seus elementos de marca, comunicação, imagens e materiais comerciais não podem ser utilizados por terceiros de forma que possa causar confusão, associação indevida, falsa representação, concorrência desleal ou impressão de vínculo comercial não autorizado.

Qualquer uso indevido da marca, imagem, conteúdo ou identidade da BRONSTRUP poderá resultar na adoção de medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis.

9. Links para terceiros

O site da BRONSTRUP poderá conter links para sites, plataformas, redes sociais, meios de pagamento, sistemas de rastreamento, transportadoras, ferramentas de análise, aplicativos ou serviços de terceiros.

A BRONSTRUP não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, segurança, disponibilidade, práticas comerciais, políticas de privacidade, cookies ou termos de uso de sites e serviços de terceiros.

Ao acessar links externos, o usuário estará sujeito às regras, políticas e condições das respectivas plataformas.

10. Plataformas e serviços integrados

A BRONSTRUP poderá utilizar plataformas de ecommerce, gateways de pagamento, intermediadores financeiros, ferramentas antifraude, serviços de hospedagem, sistemas de análise, ferramentas de marketing, transportadoras e outros prestadores necessários para o funcionamento da loja.

Esses serviços poderão operar de acordo com seus próprios termos, políticas, prazos, sistemas de segurança e condições operacionais.

A BRONSTRUP buscará utilizar parceiros adequados à operação da loja, mas não se responsabiliza por falhas, instabilidades, indisponibilidades ou decisões técnicas tomadas por terceiros fora de seu controle direto.

11. Segurança da navegação

A BRONSTRUP busca utilizar recursos técnicos e operacionais para oferecer uma experiência de navegação e compra segura.

Dados sensíveis de pagamento, como número completo de cartão, código de segurança ou senha bancária, não são armazenados diretamente pela BRONSTRUP.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos. O usuário também deve adotar cuidados, como verificar o endereço do site, não compartilhar senhas, evitar redes públicas inseguras e desconfiar de links, perfis ou mensagens suspeitas.

12. Canais oficiais

Os canais oficiais de atendimento da BRONSTRUP são:

A BRONSTRUP recomenda que o cliente utilize apenas os canais oficiais informados nesta página e nas demais políticas da loja.

A BRONSTRUP não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de contatos realizados por canais falsos, perfis não autorizados, mensagens fraudulentas, links suspeitos ou terceiros que se apresentem indevidamente como representantes da marca.

13. Comunicações oficiais

A BRONSTRUP poderá entrar em contato com o cliente por e-mail, WhatsApp, telefone, SMS ou outros canais informados durante a compra ou atendimento.

As comunicações poderão envolver confirmação de pedido, pagamento, envio, rastreamento, suporte, troca, devolução, reembolso, garantia, campanhas promocionais ou demais assuntos relacionados à marca.

A BRONSTRUP não solicita senhas bancárias, códigos completos de cartão, códigos de segurança de cartão ou informações sensíveis desnecessárias por e-mail, WhatsApp ou redes sociais.

14. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, corretas, completas e atualizadas durante a navegação, compra, cadastro ou atendimento.

Também é responsabilidade do usuário verificar os dados do pedido antes da finalização da compra, acompanhar comunicações enviadas pela BRONSTRUP, consultar as políticas da loja e utilizar os produtos conforme suas características e recomendações de cuidado.

A BRONSTRUP não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega, impossibilidade de contato, problemas de pagamento ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.

15. Limitação de responsabilidade

A BRONSTRUP não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos, mau uso, armazenamento incorreto, desgaste natural, contato com produtos químicos, excesso de peso, exposição indevida, acidentes, alterações realizadas pelo cliente ou reparos feitos por terceiros.

A BRONSTRUP também não se responsabiliza por falhas causadas por terceiros, instabilidades de internet, problemas de conexão, indisponibilidade temporária do site, falhas de plataformas externas, atrasos logísticos fora de seu controle, eventos climáticos, greves, restrições de circulação ou situações de força maior.

Nada neste Aviso Legal limita direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

16. Garantia e direito de arrependimento

Todos os produtos comercializados pela BRONSTRUP possuem prazo de 7 (sete) dias corridos para solicitação de devolução por arrependimento, contados a partir da data de recebimento do pedido pelo cliente.

Todos os produtos comercializados pela BRONSTRUP possuem garantia de 1 (um) ano contra defeitos de fabricação, contada a partir da data de recebimento do produto pelo cliente.

As condições completas sobre arrependimento, trocas, devoluções, reembolsos, cancelamentos e garantia estão descritas nas políticas específicas da BRONSTRUP.

17. Conteúdos informativos

Eventuais conteúdos publicados pela BRONSTRUP, como orientações de uso, cuidados com produtos, recomendações de conservação, textos institucionais, conteúdos de moda, estilo, tendências ou materiais informativos, têm finalidade exclusivamente informativa.

Esses conteúdos não substituem a leitura das descrições dos produtos, políticas da loja, termos de compra ou orientações específicas fornecidas pela equipe de atendimento.

18. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais realizado pela BRONSTRUP está descrito na Política de Privacidade.

O uso de cookies e tecnologias semelhantes está descrito na Política de Cookies.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser coletados e tratados para funcionamento da loja, processamento de pedidos, segurança, atendimento, análise de desempenho, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência de compra.

19. Conformidade com as políticas da loja

Este Aviso Legal complementa as demais políticas da BRONSTRUP.

Em caso de assuntos específicos relacionados a pagamento, entrega, rastreamento, troca, devolução, reembolso, cancelamento, garantia, privacidade ou cookies, deverão ser consultadas as políticas correspondentes disponíveis na loja.

As políticas da BRONSTRUP foram elaboradas para oferecer maior clareza ao cliente e organizar os procedimentos aplicáveis às compras realizadas nos canais oficiais da marca.

20. Alterações neste Aviso Legal

A BRONSTRUP poderá atualizar, modificar ou substituir este Aviso Legal a qualquer momento, visando melhorar a transparência, corrigir informações, adequar procedimentos internos, atualizar dados cadastrais ou atender exigências legais, regulatórias e operacionais.

A versão válida será sempre a publicada nesta página.

Recomenda-se que o usuário consulte este Aviso Legal periodicamente para acompanhar eventuais alterações.

21. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, uso do site, conteúdos, produtos, políticas da loja ou canais oficiais, o cliente poderá entrar em contato com a BRONSTRUP pelos canais abaixo:

O atendimento será realizado em dias úteis, conforme disponibilidade da equipe da BRONSTRUP.

22. Identificação da loja

Nome comercial: BRONSTRUP

Razão social: 57.934.207 Lucinara Chaves Bronstrup

CNPJ: 57.934.207/0001-50

Porte: Microempreendedor Individual (MEI)

Natureza jurídica: Empresário Individual

Situação cadastral: Ativa

Endereço: Estrada Vitor Luiz Jantsch, SN, Cidade Baixa, Paverama, Rio Grande do Sul, CEP 95865-000

E-mail de atendimento: [email protected]

WhatsApp: 51 99730-1716